Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta